Como calcular o ITBI e ter seu imóvel regularizado

Quem vai comprar um imóvel precisa conhecer uma série de burocracias envolvidas. Por isso, é importante saber o que é ITBI, um dos tributos obrigatórios. 

Essa é uma sigla desconhecida por grande parte das pessoas. No entanto, saber como calcular o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) é de suma importância para que sua moradia esteja de acordo com as normas vigentes.

Sobretudo, caso você já esteja familiarizado com algumas etapas da jornada que é comprar  um apartamento, possivelmente está ciente que todo o processo envolve uma série de burocracias.

Até mesmo na compra de imóveis na planta, existe a obrigatoriedade do ITBI. Por isso, é importante.

Entre elas, esse imposto é um dos pontos de atenção mais essenciais para quem realiza o sonho da moradia própria. Por isso, entender o cálculo do ITBI é fundamental para que você não passe por futuros apuros financeiros.

Se você não sabe por onde começar a se aprofundar sobre o assunto, fique tranquilo.

Por fim, saiba que este artigo é especialmente para você que quer entender como calcular o ITBI de maneira simples e descomplicada.

Continue conosco e boa leitura.

Afinal, o que é o ITBI?

O ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) é, antes de mais nada, um tributo obrigatório que precisa ser quitado quando existe transferência de uma propriedade.

Além disso, o imposto também se torna obrigatório quando a compra de um imóvel é realizada ainda na planta. 

Por isso, além de entender o que significa ITBI, é necessário saber que o imposto é regulado e obrigado de acordo com o Código Tributário Nacional.

Em resumo: o ITBI é o tributo municipal cobrado que visa regularizar a situação de um determinado imóvel junto aos órgãos públicos.

Por esta razão, ele é obrigatório em todo e qualquer tipo de processo que envolva compra de imóveis.

A única exceção para o pagamento do imposto é quando a transferência da propriedade se dá por meio de herança e de doação. Neste caso, o ITBI é substituído pelo Imposto Sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD), que é cobrado pelo estado. 

O que acontece se o ITBI não for pago?

Em primeiro lugar, em razão de sua obrigatoriedade, se o imposto não for pago você poderá ter uma das maiores dores de cabeça da sua vida. Isso porque serão geradas multas, cobranças e também a inscrição do nome junto aos órgãos de inadimplência. 

No pior cenário, a sua tão sonhada moradia é inscrita em forma de dívida ativa da cidade. Ou seja: o imóvel pode ser levado a leilão se a pessoa responsável não realizar a quitação ou negociar a dívida. 

Existem outras ocasiões onde se dá a isenção do cálculo do ITBI, que serão tratados adiante.

Como calcular o ITBI: passo a passo

Agora que você entende o que é ITBI e as consequências de deixar o imposto de lado, é hora de pôr a mão na massa. 

No entanto, se você possui alguma dificuldade com o tema e como calcular o ITBI, não se preocupe. Isso porque a Riva Incorporadora montou um passo a passo intuitivo e descomplicado, diferente daqueles que você encontra na internet. 

Vamos começar pelo básico. Pegue o lápis, papel, caneta e calculadora para sanar de vez essa situação.

Entenda sobre valor venal ao aprender como calcular o ITBI

Em primeiro lugar, você precisa saber que o cálculo do ITBI não se dá de forma fixa. Isso porque o valor pago varia de acordo com o valor venal. 

Fique calmo, não tem mistério. O valor venal de um imóvel é o método utilizado para analisar o preço do imóvel dentro do mercado. 

Ou seja, é responsável por determinar o valor mínimo que os corretores podem cobrar por apartamento ou casas comercializadas. 

Ademais, é por isso que o valor venal é utilizado como base no momento de entender como calcular o ITBI.

Entendeu o que é valor venal? Agora é hora de aprender o cálculo do ITBI

Conforme dito anteriormente, para entender como calcular o ITBI, é necessário lembrar que esse é um imposto municipal. Por consequência, a porcentagem varia de cidade para cidade.

Em um quadro geral, o montante é compreendido entre 2% e 4% do valor venal do imóvel.

Em sequência, tratando-se da consulta da porcentagem, a dica é conferir a cidade em que se pretende morar. A melhor maneira de fazê-lo, é pesquisar no site da prefeitura local ou pedir ajuda de uma imobiliária especializada, como a Riva Incorporadora.

Vale lembrar que a alíquota também pode variar de acordo com a forma de pagamento escolhida pelo comprador. 

Por exemplo, no caso de imóveis adquiridos por meio do programa Casa Verde e Amarela, do Governo Federal, o ITBI costuma receber descontos. 

Valor do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis nas principais cidades brasileiras

Para que você tenha uma ideia melhor desse custo, veja um exemplo do cálculo do ITBI: na cidade de São Paulo, a porcentagem é de 3%. 

Então, se você escolher um apartamento de R$200 mil, terá um ITBI de R$6 mil. E lembre-se: esse valor é cobrado uma única vez, somente na ocasião de transferência da propriedade.

Em sequência vem a cidade de Curitiba, que possui o valor de ITBI girando em torno de 2,7% como porcentagem do valor venal.

No entanto, se a sua nova morada for no Rio de Janeiro, a porcentagem será de 2%. No entanto, quem escolher pelo boa hospedagem mineira em Belo Horizonte, o valor será de 3%.

Por fim, Brasília, a capital do país, também possui a porcentagem de 3%. Se você deseja saber mais sobre as principais cidades de brasileiro e a variação do imposto, vale novamente a dica: procure pela prefeitura ou por uma imobiliária de confiança. 

Como pagar o ITBI?

De antemão, saiba que o recolhimento do imposto varia de um município para o outro. Em algumas situações, a taxa é cobrada antes mesmo da lavratura da escritura para evitar o cenário de inadimplência.

No entanto, quando o apartamento é adquirido diretamente na planta, você deverá entender como calcular o ITBI após a aquisição do imóvel. 

Ademais, é importante ressaltar que possíveis descontos no valor do imóvel não interferem no custo final do imposto.

Em conclusão, entender o cálculo do ITBI é fundamental para o seu planejamento na hora de adquirir um imóvel. Por isso, prepare-se previamente para que não existam situações que possam comprometer o seu orçamento.

Documentos exigidos

Agora que você sabe como calcular o ITBI, é hora de se preparar para outra fase burocrática. Esse processo é fundamental para a entrega das chaves de um apartamento.

Por isso, prepare as seguintes documentações para não ter dores de cabeça na hora de fazer a quitação e o registro do imóvel.

• O primeiro documento é a Guia Informativa Fiscal e de Recolhimento de ITBI (lembre-se: você deve apresentar em três vias); 
• Em sequência, você deve apresentar a cópia da matrícula do imóvel atualizada em um Cartório de Registro de Imóveis;
• Por fim, o documento que deve ser apresentado é o guia modelo do ITBI. Ele pode ser acessado de forma online no site da prefeitura da cidade ou retirado no próprio cartório.

FAQ: principais dúvidas sobre o cálculo e pagamento do ITBI

Quando o tema permeia como calcular o ITBI, é natural que outras dúvidas apareçam no caminho. Por isso, a Riva Incorporadora antecipou cada uma delas para que você esteja preparado para qualquer ocasião.

Por isso, acompanhe abaixo.

Quando o ITBI é pago?

Saiba que o recolhimento do imposto varia de um município para o outro. Em algumas situações, cobra-se a taxa antes da lavratura da escritura para evitar o cenário de inadimplência. 

No entanto, se a opção for por adquirir o apartamento na planta, o comprador deve entender como calcular o ITBI após a aquisição do imóvel. 

Ademais, é importante ressaltar que possíveis descontos no valor do imóvel não interferem no custo final do imposto.

Por fim, entender o cálculo do ITBI é fundamental para o seu planejamento na hora de adquirir um imóvel. Por isso, prepare-se previamente para que não existam situações que possam comprometer o seu orçamento.

Existe isenção de pagamento do ITBI?

Alguns cenários permitem a isenção do ITBI. Alguns, inclusive, já se apresentaram neste artigo.

Outro cenário de isenção acontece quando existe transmissão de bens de uma corporação para outra, fusão, extinção de empresas ou cisão.

Como funciona o parcelamento do ITBI?

Dependendo do município, é possível parcelar o tributo sem juros em algumas ocasiões.

Ainda, algumas instituições financeiras permitem a inclusão dos custos do ITBI no financiamento imobiliário.

No entanto, é preciso atenção. Para que esse cenário seja possível, os custos não devem ultrapassar  5% do valor financiado — ou 4%, no caso de imóveis financiados com o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Então, vamos voltar para o nosso exemplo em que o imposto seria de R$6 mil. Um imóvel de R$200 mil poderia ter até R$180 mil financiados em uma instituição financeira que exige apenas 20% de entrada (R$200.000 – 20% = R$180.000).

Considerando que esse banco permite a soma do ITBI no financiamento, desde que ele não ultrapasse 5% do valor financiado, o comprador estaria liberado para fazer essa inclusão. Afinal, o ITBI não ultrapassa R$9 mil (5% de R$180 mil).

No entanto, o ideal é se programar para ter esse valor disponível no ato da compra. Assim, você evita surpresas que possam comprometer o seu planejamento financeiro, até porque a aquisição de um imóvel demanda ainda outros custos, como:

• taxa de corretagem;
• laudo de avaliação do imóvel;
• pagamento de escritura pública;
• registro do imóvel;
• reforma ou decoração;
• mudanças, dentre outros.

Bastante coisa para pensar, não é? Por isso, é importante planejar muito bem a compra do imóvel e sempre contar com empresas de confiança para auxiliar com todas as informações. 

Relação do ITBI com financiamento imobiliário

De antemão, saiba que os  tipos de financiamento imobiliário se relacionam diretamente com o cálculo do ITBI. Isso porque, as moradias construídas por programas governamentais apresentam descontos no tributo.

Ademais, PJs (pessoas jurídicas) que adquirem um imóvel para uso também não precisam pagar pelo imposto. No entanto, essa situação é uma exceção quando a aquisição do imóvel tem como fim venda ou locação.

Agora que você sabe como calcular o ITBI, você precisa conhecer a Riva Incorporadora

Agora que você sabe como calcular o ITBI, que tal contar com a ajuda de uma empresa com mais de 40 anos ativos no mercado imobiliário?

A Riva Incorporadora é a parceira ideal para você que sonha com um imóvel próprio. Além disso, também orientamos e auxiliamos todos os nossos clientes em relação ao trâmites gerais na aquisição e documentação.

Por esta razão, convidamos você a vivenciar uma jornada de compra diferenciada e baseada na excelência e confiança.. 

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