Como funciona a compra conjunta de imóvel?

Entenda o conceito de compra conjunta de imóvel e saiba como realizá-la com segurança! 

Andou pensando em adquirir uma propriedade junto com outra pessoa? Antes de embarcar nesse negócio, você precisa entender mais sobre a compra compartilhada de imóvel.

Ela pode ser uma ótima maneira de você conseguir comprar apartamento ou uma casa com as melhores taxas de pagamento. Mas, se a compra não for realizada com uma certa cautela, pode gerar dores de cabeça para você e as demais partes envolvidas na transação.

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Pensando nisso, neste artigo explicamos como funciona a compra conjunta de imóvel, como ela pode ser realizada e quais os cuidados que você deve ter no momento da aquisição. Continue a leitura para conferir!

O que é a compra conjunta de imóvel?

A compra compartilhada de imóvel é a aquisição ou o financiamento de um imóvel por mais de uma pessoa. Geralmente, costuma ser realizada por casais, mas pode ser efetuada por quaisquer pessoas, com ou sem algum tipo de vínculo, desde que ambas estejam de acordo e se enquadrem nas exigências de créditos.

É importante que todo o processo seja formalizado para que a divisão do imóvel possa ocorrer de maneira justa e para que as partes envolvidas estejam juridicamente protegidas. Ou seja, cada proprietário possuirá direitos e deveres em relação à propriedade.

Como funciona a compra conjunta?

A compra compartilhada ocorre praticamente da mesma forma que a compra de um imóvel por apenas uma pessoa, mas tendo a diferença da divisão de direitos e deveres entre os compradores.

Todos os envolvidos no financiamento têm as suas rendas consideradas no processo de solicitação de crédito. Após a compra do bem, todos os adquirentes podem usufruir da propriedade, bem como dos privilégios que possuem sobre ela.

Cada proprietário tem a obrigação de contribuir no pagamento das despesas do imóvel adquirido. Contas, taxas ou impostos, não importa: tem de haver a colaboração e ela deve ser proporcional à porcentagem adquirida do bem!

Comprar um imóvel dessa maneira é um processo simples, pois, para isso, basta inserir os nomes dos adquirentes no contrato de compra e venda. Logo depois, os nomes dos proprietários constarão na matrícula do imóvel e na escritura definitiva da propriedade.

Quando é possível fazer a compra compartilhada de um imóvel?

A compra conjunta pode ser a opção ideal para as mais variadas situações. Para quem está prestes a se casar, ou já teve a sua cerimônia de casamento e deseja adquirir a casa própria, buscar pela composição de renda pode acelerar a aprovação do financiamento para o imóvel.

Quem se encontra em uma união estável também terá boas chances de realizar a compra conjunta de imóvel. No entanto, apesar de ser uma aquisição possível até mesmo para aqueles que não têm parentesco ou qualquer tipo de vínculo com os demais participantes da compra, vale a pena entender melhor em quais cenários ela é recomendada e quais são os deveres e direitos de cada comprador envolvido no ato. Continue por aqui para descobrir um pouco mais!

Em quais situações ela é indicada e vantajosa?

Existem bancos, como a Caixa Econômica Federal, que aceitam a renda composta por até 3 pessoas diferentes no mesmo financiamento. Os rendimentos de todas as partes podem ser somados no momento da solicitação de crédito.

Havendo a comprovação da renda conjunta, o montante de todos as partes será considerado no cálculo-base da aprovação do financiamento. Esse montante pode ajudar as partes a conseguirem a liberação de maiores valores para o financiamento, o que mostra uma vantagem da compra compartilhada em relação à compra de imóvel realizada por um único indivíduo.

Essa modalidade de compra é uma ótima forma de adquirir excelentes imóveis e boas taxas de pagamento, uma vez que as parcelas dela não podem passar de 30% da renda total dos adquirentes. Nesse caso, pode até ser vantajoso pagar valores mais altos nas mensalidades para realizar a quitação do imóvel o quanto antes e dar logo um fim à dívida.

Quais são os direitos e deveres de cada comprador?

A compra conjunta de imóvel requer cuidados especiais e atenção aos direitos e deveres de cada comprador. Veja a seguir!

Quanto à relação entre as partes

Se o imóvel for comprado em conjunto por pessoas que não são casadas ou vivem em união estável, somente serão reconhecidos direitos reais em relação ao imóvel adquirido àqueles que constarem no título aquisitivo como adquirentes. Então, serão aplicadas regras relativas a condomínio, que é o mesmo caso de pessoas que compram um imóvel em consórcio, como dois amigos.

Se o casal está em união estável, a melhor opção é realizar a compra em nome dos dois e lavrar a escritura pública de reconhecimento de união estável, com convenção da partilha daquele bem, na hipótese de dissolução dessa união.

Se o imóvel foi comprado em nome de apenas um membro do casal, na constância do casamento ou da união estável, os direitos decorrentes dessa compra são iguais entre os membros do casal.

Se os compradores não estão casados, nem vivem em regime de união estável, ou se estão casados no regime de total separação de bens e o valor pago por um deles for maior, isso deve constar no documento.

Em caso de união estável ou casamento em regime parcial de bens, tudo que foi comprado antes de começar o relacionamento não é dividido. Isso também vale para os imóveis adquiridos com o dinheiro da venda de bens que um dos dois tinha quando solteiro.

Quanto às formalidades

Os nomes de todas as partes que estão adquirindo a propriedade, bem como o percentual que cada um irá deter do imóvel, devem constar tanto no documento de compra, quanto na escritura.

É importante que os proprietários não estejam inadimplentes, nem tenham protestos em cartório, débitos ou cobranças judiciais. Caso contrário, pendências poderão afetar o imóvel e todos os seus proprietários!

Com todas as obrigações, benefícios e dados dos compradores formalizados corretamente em contrato, é possível realizar a compra conjunta de imóvel sem grandes dificuldades. Esperamos que as informações reunidas neste artigo possam ajudar você a conseguir o seu tão sonhado imóvel!

Para garantir que você vai comprar um imóvel que atenda às suas necessidades, acesse também o nosso artigo sobre qual o tamanho ideal de apartamento para você!