Compreenda a importância da escritura de imóvel e o que é necessário para ter o documento

Você sabe para que serve a escritura de imóvel e qual sua importância? Acompanhe todas as informações que trouxemos a seguir. 

Se você está pensando em comprar um apartamento ou casa, deve saber o que é uma escritura de imóvel e como ela é fundamental para que você fique seguro na hora da transferência do bem para o seu nome.

Além disso, muitas pessoas confundem a escritura com o registro de imóveis, entendendo que são a mesma coisa. Contudo, embora sejam complementares, são dois documentos distintos e essenciais para a concluir a negociação.

Portanto, sabendo da relevância desse tema, elaboramos este conteúdo explicando a diferença entre essas documentações, qual a importância da escritura de imóveis, como obtê-la e quais os valores exigidos.

Boa leitura!

O que é escritura de imóvel?

Uma escritura de imóvel é um documento público reconhecido em cartório que comprova que uma propriedade trocou de proprietário. Assim, trata-se de uma validação do acordo feito entre o vendedor e o comprador por meio da assinatura de ambos.

Portanto, deve-se fazer uma nova escritura pública de imóvel a cada venda de uma propriedade. Ainda, sem esse documento, não é possível fazer o registro de imóvel, outra etapa essencial para concluir esse tipo de transação.

Contudo, no caso de imóveis financiados, a escritura é substituída pelo próprio contrato de financiamento para atualizar a matrícula do imóvel.

Qual a importância da escritura de imóvel?

O principal motivo de fazer uma escritura de imóvel é poder provar, sempre que necessário, que você realmente comprou aquele bem. 

Portanto, um dos maiores riscos de não possuir esse documento é levar um golpe do antigo proprietário, que pode vender o mesmo imóvel novamente para outra pessoa.

Por isso, é recomendado que você guarde a escritura pública de imóvel em um lugar seguro, juntamente com o restante da documentação.

Qual a diferença entre escritura e registro de imóvel?

Por serem etapas essenciais do processo de compra e venda de imóveis, a confusão entre registro e escritura é comum. Contudo, é importante saber qual a diferença entre os dois conceitos para que tudo seja feito com mais agilidade e evitando problemas no futuro.

Então, a escritura de imóvel torna legítimo o acordo firmado entre vendedor e comprador por meio da assinatura das duas partes. Ou seja, funciona como uma espécie de contrato.

Por outro lado, o registro de imóvel oficializa a transferência dessa propriedade, bem como registra todas as alterações sofridas pelo imóvel e situações anteriores de compra, venda, penhora, alienação e hipoteca.

Ainda, vale ressaltar que só é possível emitir o registro de imóveis mediante apresentação da escritura pública de imóvel. Dessa forma, pode-se afirmar que os dois documentos são complementares.

Como fazer uma escritura de imóvel?

Providenciar uma escritura de imóvel não é complicado, pois é possível realizar o processo em qualquer cartório de notas do Brasil. O registro de imóveis, por sua vez, só pode ser emitido no Cartório de Registro de Imóveis (CRI) da cidade na qual o imóvel é localizado.

Então, confira o passo a passo para obter a sua escritura de imóvel!

Pague o ITBI

O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é uma taxa obrigatória que o comprador deve pagar à prefeitura da cidade na qual o imóvel se localiza para poder transferir o bem para o seu nome.

Assim, por ser um imposto municipal, cobra-se uma alíquota alinhada às definições de cada cidade. Contudo, o percentual costuma variar entre 2% e 4% sobre o valor total do imóvel.

Reúna a documentação necessária

Os documentos obrigatórios podem variar de acordo com o cartório escolhido, mas, geralmente, são os seguintes:

Documentos do comprador

• RG e CPF próprio e do cônjuge, se a pessoa for casada;
• Comprovante de endereço;
• Certidão de nascimento ou certidão de casamento atualizada;
• Pacto antenupcial;
• Profissão.

Do vendedor

• RG e CPF (De todos os envolvidos, caso haja mais de um proprietário);
• Certidão de casamento atualizada, se for o caso;
• Pacto antenupcial, também se for o caso de uma pessoa casada;
• Comprovante de endereço;
• Profissões de cada um dos donos do imóvel e de seus cônjuges.

Documentação do imóvel

• Matrícula de imóvel atualizada;
• Certidão Negativa de Débitos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU);
• Comprovante de quitação de débitos condominiais.
• Certidão de ônus e certidão de ações;
• Comprovante de recolhimento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI);

Compareça ao cartório

Então, com o ITBI pago e com todos os documentos reunidos, o comprador e o vendedor devem comparecer ao cartório para registrar e assinar a escritura de imóvel.

Feito isso, será possível se dirigir ao CRI (Cartório de Registro de Imóveis) da cidade onde a propriedade se localiza para emitir o registro de imóveis.

Qual é o valor da escritura de imóvel?

Para chegar ao valor total de uma escritura de imóvel, deve-se somar o ITBI às taxas cartorárias e aos emolumentos. 

Contudo, esses valores variam de acordo com cada estado do Brasil e é possível conferi-los por meio de uma tabela disponível na página da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG-BR).

Além disso, o valor da escritura de compra e venda de imóvel depende do valor total da propriedade e, geralmente, varia entre R$ 1 mil e R$ 10 mil.

Agora você já está preparado para obter documentos do seu imóvel!

Então, você viu que a escritura de imóvel é um documento essencial para que você consiga transferir uma propriedade para o seu nome. Ela formaliza o acordo que você faz com o vendedor por meio da assinatura de ambos e reconhecimento em cartório.

Além disso, viu que o processo para obter esse documento não é complicado. Basta pagar o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), reunir toda a documentação e comparecer ao cartório juntamente com o antigo proprietário.

Ainda, pôde conferir que, sem a escritura, não é possível emitir o registro de imóveis, que, por sua vez, oficializa essa transferência definitivamente. 

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