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FGTS e entrada de imóvel: saiba como utilizar o recurso e suas regras

sexta-feira, 28 de abril de 2023
Equipe Riva
10 minutos de leitura
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Se você está pensando em adquirir um apartamento, já deve ter ouvido falar sobre o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e como ele pode ser útil para dar entrada em um imóvel. 

O FGTS é um recurso que todo trabalhador com carteira assinada tem direito e pode utilizá-lo em diversas situações, inclusive na hora de comprar um apartamento.

No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre o recurso e como usar e, neste artigo, vamos explorar as principais informações que você precisa saber sobre o FGTS.

Além disso, vamos falar sobre as regras, como é a solicitação e se há limites de valores para uso. Confira! 

Afinal, posso usar o FGTS na entrada de imóvel?

Sim, é possível utilizar o FGTS para dar entrada em um imóvel. De acordo com as regras estabelecidas pelo governo, o trabalhador pode utilizar o saldo para adquirir um imóvel residencial urbano, novo ou usado. 

Para utilizar o FGTS na entrada do imóvel, é preciso atender a algumas condições, como iremos explicar ao longo do conteúdo. Além disso, ele deve estar localizado em área urbana e ser destinado à moradia do trabalhador.

Mas é importante lembrar que o uso do FGTS para a entrada de imóvel está sujeito a algumas limitações e condições. 

Por exemplo, o limite de 50% do valor total do imóvel para utilização do FGTS como entrada e a quantia máxima de avaliação definida pela Caixa, entre outras. 

Por isso, é fundamental que o trabalhador esteja sempre atualizado em relação às regras vigentes para utilizar o recurso.

Outras formas de uso do FGTS para compra de imóvel

Além de utilizar o FGTS para dar entrada em um imóvel, existem outras formas de usar o recurso na compra de um imóvel. A seguir, listamos algumas delas:

  1. Amortização do saldo devedor: é possível utilizar o FGTS para amortizar o saldo devedor do financiamento imobiliário, o que pode resultar em uma redução no valor das prestações ou no prazo de pagamento.
  2. Pagamento de parte das prestações: o trabalhador também pode utilizar o FGTS para pagar parte das prestações do financiamento, o que pode ajudar a reduzir o valor das parcelas e a antecipar a quitação do imóvel.
  3. Quitação do saldo devedor: em alguns casos, é possível utilizar o FGTS para quitar integralmente o saldo devedor do financiamento, o que significa que o trabalhador pode pagar o imóvel de uma vez só.
  4. Aquisição de terreno e construção de imóvel: o FGTS também pode ser utilizado para aquisição de terreno e construção de imóvel residencial, desde que o trabalhador atenda a algumas condições, como comprovar a capacidade de pagamento das prestações e estar enquadrado nas regras do programa Minha Casa, Minha Vida.

É importante lembrar que todas as formas de utilização do FGTS para aquisição de imóvel estão sujeitas a algumas condições e limitações estabelecidas pelo governo e pela Caixa Econômica Federal

Conheça as regras para uso do FGTS na entrada de imóvel ou compra

Antes de utilizar o FGTS na entrada de um imóvel, é importante conhecer as regras estabelecidas e as regras referentes à pessoa e ao imóvel em questão.

Regras para a pessoa

Para usar o FGTS na entrada de um imóvel, o comprador deve cumprir os seguintes requisitos:

  1. Ter no mínimo três anos de trabalho sob o regime do FGTS, consecutivos ou não.
  2. Não possuir outro imóvel residencial no mesmo município ou em municípios limítrofes ou região metropolitana.
  3. Não ter outro financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH) em qualquer parte do território nacional.

Regras do imóvel

O imóvel também deve cumprir alguns requisitos para o uso do FGTS na entrada:

  1. localizar-se no município onde o comprador trabalha ou reside há pelo menos um ano.
  2. Ser de uso residencial e urbano.
  3. Ter valor de avaliação de até R$ 1,5 milhão.
  4. Estar regularizado e com a documentação em dia.

Quais as vantagens e desvantagens de usar o FGTS para dar entrada em imóvel?

Utilizar o FGTS para dar entrada em um imóvel pode trazer diversas vantagens, mas também há algumas desvantagens. A seguir, listamos as principais:

Vantagens

  • Possibilita a compra de um imóvel próprio: uma das principais vantagens de utilizar o FGTS para dar entrada em um imóvel é a possibilidade de adquirir um bem próprio, o que traz mais segurança e estabilidade para o trabalhador e sua família.
  • Redução do valor: ao utilizar o FGTS como entrada, o valor a ser financiado sofre redução, o que pode resultar em parcelas mais baixas e um prazo menor para quitação do imóvel.
  • Juros mais baixos: outra vantagem é que o valor do empréstimo pode ser reduzido, o que resulta em juros menores e economia no valor total do financiamento.
  • Saque do FGTS: em alguns casos, o saque do FGTS pode ser feito diretamente na conta do vendedor, o que facilita o processo de compra do imóvel.

Desvantagens

  • Restrições de uso: o FGTS só pode ser utilizado em algumas situações específicas, como para aquisição de imóvel residencial urbano e reforma de um próprio. Portanto, é importante verificar se é possível utilizá-lo antes de decidir pela compra.
  • Redução da reserva financeira: ao utilizar o FGTS para dar entrada em um imóvel, o trabalhador está retirando uma parte de sua reserva financeira, o que pode comprometer sua segurança financeira em caso de imprevistos.
  • Menor flexibilidade para negociação: ao utilizar como entrada, o comprador tem menos flexibilidade para negociar o valor do imóvel, uma vez que parte do valor já está comprometido com a entrada.
  • Restrições de comprovação de renda: algumas instituições financeiras podem exigir uma comprovação de renda maior para aceitar o uso do FGTS como entrada. Isso pode dificultar o acesso ao financiamento em algumas situações.

Existe um limite de valores para uso?

Sim, existe um limite de valores utilizados do FGTS para dar entrada em imóveis. 

De acordo com as regras estabelecidas pelo governo, o trabalhador pode utilizar até 50% do valor total do imóvel como entrada, limitado ao valor máximo de avaliação definida pela Caixa Econômica Federal.

Vale lembrar que esse limite de 50% do valor do imóvel se aplica apenas à entrada, ou seja, ao valor que o comprador precisa pagar no momento da compra. O restante do pode ser financiado por meio de empréstimos junto às instituições financeiras..

Como usar FGTS na entrada de imóvel: confira passo a passo

Agora que você já conhece as regras para utilizar o FGTS na entrada de um imóvel, veja o passo a passo para usar esse recurso:

Confira requisitos e documentos

Primeiro, verifique se você cumpre os requisitos mencionados anteriormente. Além disso, providencie os documentos necessários, como RG, CPF, carteira de trabalho, comprovantes de residência e de renda.

Verifique o seu saldo do FGTS

Consulte o saldo disponível no seu FGTS. Você pode fazer isso por meio do aplicativo, site da Caixa Econômica Federal ou extrato enviado para sua residência.

Solicite o uso do recurso

Entre em contato com a Caixa Econômica Federal ou outra instituição financeira autorizada a operar com o FGTS e solicite o uso do recurso para dar entrada em um imóvel.

Escolha seu imóvel

Selecione o imóvel que deseja comprar, sempre levando em consideração as regras para uso, as suas necessidades e preferências.

Siga para etapa de compra e contratos

Com o imóvel escolhido, é hora de formalizar a proposta de compra, negociar condições e, em caso de aprovação, a assinatura do contrato. Após isso, o FGTS será liberado para uso na entrada do imóvel.

Conte com a Riva para encontrar seu imóvel dos sonhos

Ao longo deste conteúdo, apresentamos informações importantes sobre como usar o FGTS na entrada de um imóvel, além das regras e benefícios envolvidos nessa operação. 

Agora que você já sabe como utilizar esse recurso, conte com a Riva Incorporadora para encontrar o imóvel dos seus sonhos.

A Riva oferece diversas opções de imóveis, com boa localização e todos os benefícios para você ter uma melhor qualidade de vida.

Nossa equipe está preparada para te auxiliar em todas as etapas do processo, desde a escolha do imóvel até a assinatura do contrato. 

Entre em contato conosco e descubra como a Riva pode te ajudar a realizar o seu sonho utilizando o FGTS como entrada do seu novo imóvel.

Aproveite e confira mais conteúdos como esse no Blog da Riva Incorporadora.

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