O que é a habitação de interesse social? Entenda a importância

A habitação de interesse social é uma iniciativa amparada por lei que transforma a vida de milhões de brasileiros. Confira os detalhes neste post!

Você certamente conhece o Minha Casa, Minha Vida, que atualmente substitui o programa Casa Verde e Amarela. Mas você sabia que ele só é possível devido a uma lei que regula o que chamamos de habitação de interesse social? É graças a esse conceito que muitas famílias brasileiras podem usufruir do direito à moradia digna.

Portanto, neste artigo, você vai descobrir o que é exatamente uma habitação de interesse social, conhecer a lei que torna tudo isso possível, as características desse tipo de moradia, entre outros detalhes sobre o assunto. Confira tudo a seguir!

O que é habitação de interesse social?

A habitação de interesse social é uma forma de reduzir o déficit habitacional em nosso país, oferecendo à população de renda menor meios de comprar um imóvel sem ser pelos financiamentos habituais do mercado imobiliário. Isso se dá devido a programas habitacionais como o Minha Casa, Minha Vida, que têm como objetivo reduzir a desigualdade social, promovendo o acesso à moradia digna.

Além disso, os projetos no Brasil de habitação de interesse social também favorecem a ocupação urbana planejada e o desenvolvimento da construção civil nacional, o que se reflete no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de vários estados e municípios do país.

Qual o objetivo do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social?

O Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) foi criado pela Lei n. 11.124, sancionada em junho de 2002 e tem como propósito a implementação de políticas públicas e programas que possibilitem o acesso à moradia digna. 

Como mencionado, o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida é fruto da concretização dessa lei, tendo sido criado em 2009 e permanecendo, mesmo após passar por mudanças, como uma referência em habitação de interesse social no Brasil e no mundo.

Atual substituto do Programa Casa Verde Amarela, o Minha Casa, Minha Vida é destinado a famílias com renda bruta de até R$8.000 mensais, em que o financiamento do imóvel conta com taxas de juros bem mais baixas que nos outros tipos de financiamento praticados no mercado e oportunidade de subsídio.

Quais são as características desse tipo de empreendimento?

A habitação de interesse social não é apenas relevante por tornar real o sonho de pessoas que não conseguiriam financiar seus imóveis pelos meios convencionais. Como dissemos, ela também é responsável por desempenhar um papel muito importante no desenvolvimento da infraestrutura das moradias urbanas e na construção civil nacional como um todo.

Afinal, estamos falando de empreendimentos que se baseiam no custo acessível das construções, na agilidade de entrega das unidades, entre outros aspectos. A seguir, detalhamos algumas das principais características desse tipo de empreendimento.

Redução no custo das obras

As habitações de interesse social procuram reduzir os custos por meio de técnicas mais eficazes de construção. Como consequência disso, o próprio financiamento também sai mais em conta, de modo que os beneficiários adquirem condições reais de comprá-las. 

Mas isso está muito longe de significar uma redução na qualidade das obras, afinal, as construtoras devem atender às exigências da NBR 15.575 para edificações, que tratam justamente de parâmetros de qualidade, como prezar pelo conforto e higiene, pela acessibilidade e pela segurança tanto estrutural quanto contra incêndios.

Rapidez na execução das obras

Pode-se dizer que, como consequência da redução do custo final, e a fim de agilizar o atendimento à grande demanda pelas habitações de interesse social, as obras são concluídas mais rapidamente, se comparadas com construções convencionais. 

Contando com métodos inovadores de construção e tecnologias que otimizam as entregas das unidades, as construtoras seguem um cronograma rígido para evitar erros e retrabalhos desnecessários, o que também colabora para que não estourem o orçamento destinado aos empreendimentos.

Imóveis padronizados

Na habitação de interesse social, a padronização das unidades é essencial para propiciar a agilidade do processo de construção em larga escala. 

Devido a isso, elas costumam ter características similares de metragem de cômodos e os mesmos tipos de acabamento, facilitando, também, a aprovação dos projetos pelos órgãos locais.

Unidades residenciais compactas

Favorecendo a construção padronizada, o tamanho dessas habitações é outro fator importante. As unidades costumam ser mais compactas, com metragens menores, sem deixar de lado a funcionalidade dos ambientes. 

Para funcionarem de forma integrada, os cômodos podem ser conjugados, como cozinha interligada à sala ou à área de serviço. Nesse sentido, estruturas pré-fabricadas e modulares são amplamente utilizadas, o que se reflete no custo da obra e na velocidade das entregas.

Acesso a serviços públicos básicos

Outra característica fundamental da habitação de interesse social é a localização das unidades residenciais, que busca privilegiar o acesso a serviços públicos básicos de saneamento e água potável, bem como a proximidade com hospitais e postos de saúde, escolas de todas as etapas da educação básica, transporte público, entre outros.

É importante que as famílias estejam integradas ao ambiente urbano, levando em consideração as necessidades básicas do dia a dia e garantindo uma boa mobilidade urbana.

Quem pode comprar uma habitação de interesse social?

O principal objetivo das habitações de interesse social é propiciar a compra de imóveis com preços mais acessíveis a famílias com renda bruta mensal de até R$8.000 mensais. Por conta disso, é necessário comprovar a renda para ter acesso a um financiamento.

É dessa forma que programas habitacionais como o Minha Casa, Minha Vida buscam diminuir a desigualdade social, garantindo o acesso a um direito social básico como o da moradia digna. 

A conquista desse direito faz com que os integrantes dessas famílias possam exercer ainda outros, como o de acesso à saúde e à educação, uma vez que estarão instalados em uma área de ocupação urbana planejada, facilitando o alcance a serviços básicos.

A habitação de interesse social transforma vidas

A habitação de interesse social é uma iniciativa validada por lei em nosso país, sendo de extrema importância para reduzir as desigualdades sociais existentes na sociedade brasileira. 

Ao tornar mais palpável o sonho da casa própria, ela permite que famílias inteiras tenham suas vidas transformadas, ao mesmo tempo que impulsiona o desenvolvimento da construção civil no Brasil.

Gostou das informações deste artigo? Siga a Riva Incorporadora nas redes sociais e não perca outros conteúdos. Estamos no Facebook, Instagram, YouTube, LinkedIn e Twitter.