Inscrição imobiliária: o que é, para que serve e como consultar

Já ouviu falar de inscrição imobiliária? Saiba o que é e por que você pode precisar desse código em algum momento!

Ao adquirir um imóvel, você se depara com uma série de documentos e informações, e a inscrição imobiliária pode fazer parte desse conjunto de dados. Esse é um número importante para o registro da propriedade e pode ser necessário em alguns momentos.

Apesar de a inscrição imobiliária ser essencial, nem todas as pessoas sabem onde e como consultá-la. Por esse motivo, conhecer mais detalhes sobre esse número vai ajudar a manter a organização dos documentos e ter em mãos todas as informações sobre o imóvel sempre que precisar.

Neste artigo, saiba mais sobre a inscrição imobiliária e tire as suas dúvidas sobre essa sequência numérica!

O que é a inscrição imobiliária?

A inscrição imobiliária é um número de identificação do imóvel na prefeitura. Sendo assim, cada propriedade tem um código único e exclusivo, que facilita o reconhecimento do local no banco de dados da cidade.

A inscrição imobiliária é fundamental para os órgãos reguladores realizarem o monitoramento da construção no município. Por esse motivo, todos os imóveis apresentam um registro, independentemente de serem comerciais ou residenciais.

Vale destacar também que cada cidade apresenta um sistema de numeração para a inscrição imobiliária. Desse modo, não há códigos idênticos para representar um imóvel. Essa distinção é importante para o cálculo de tributos e acesso a informações importantes sobre o terreno.

Para que serve a inscrição imobiliária?

Um código único pode ser utilizado para os mais variados procedimentos e atividades relacionadas ao segmento imobiliário e registro da cidade, como:

• identificação do imóvel;
• tributação municipal;
• planejamento urbano;
• registro do imóvel;
• controle de dívidas fiscais;
• atualização de dados;
• emissão de documentos oficiais.

Por conta disso, no banco de dados da prefeitura, é possível encontrar demais informações ao consultar a inscrição imobiliária, como:

• nome do proprietário;
• endereço do imóvel;
• área construída;
• valor venal;
• pagamentos pendentes.

Sendo assim, com os dados da inscrição imobiliária, a prefeitura tem acesso às informações necessárias para calcular o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e demais tributos.

Qual é a diferença entre matrícula e inscrição imobiliária?

Existe outro código que se relaciona a um imóvel chamado de matrícula. No entanto, sua função é diferente da inscrição imobiliária, pois atua como um comprovante da existência do imóvel. Por conta disso, para que a propriedade seja matriculada, é necessário realizar procedimentos legais e ir até o Cartório de Registro de Imóveis emitir o documento.

A inscrição imobiliária, por sua vez, é um código útil para a prefeitura identificar as informações sobre a propriedade no banco de dados. Com isso, o cálculo da tributação e a relação com demais dados referentes ao imóvel se tornam mais práticos.

Onde encontrar o número de inscrição imobiliária?

Existem diferentes meios de identificar esse número. No geral, é possível procurar pelos documentos da propriedade ou fazer uma consulta online. Saiba mais sobre como descobrir a inscrição imobiliária!

Carnê de IPTU

Ao receber o carnê do IPTU, certifique-se de conferir algumas informações sobre o imóvel que está logo nas primeiras páginas do documento, como na folha de rosto. Entre os principais dados do bem, a inscrição imobiliária costuma estar localizada próxima ao nome do destinatário.

Cartório de Registro de Imóveis

Se você já finalizou o processo de aquisição da propriedade, assinou o contrato de compra e venda e tem a matrícula do seu imóvel, pode encontrar também a inscrição imobiliária junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Nesse caso, é necessário ir até a agência da cidade.

Prefeitura

Outro local que você pode ir para descobrir a sua inscrição imobiliária é a própria prefeitura. Essa informação está associada ao nome do proprietário e seus documentos. Com isso, basta apresentar esses dados que os colaboradores encontram o código rapidamente.

Consulta on-line 

Se preferir, é possível também checar esse tipo de informação sem precisar sair de casa. Para isso, é necessário fazer uma consulta online da ficha cadastral do imóvel no site do Governo Federal.

Ao acessar a página, faça o login com o seu CPF e a senha cadastrada no sistema Gov.br. Em seguida, é só buscar a ficha cadastral do imóvel e anotar o código de inscrição imobiliária para usar sempre que for necessário.

Como atualizar a inscrição imobiliária?

Por ser um número útil para diversos procedimentos, em alguns casos, o proprietário precisará atualizar a inscrição imobiliária. Esse é um cuidado importante sempre que houver:

• mudanças na finalidade do imóvel — por exemplo, residencial para comercial;
• reformas com a mudança da área construída — sobretudo, com o planejamento de uma obra com a construção ou a demolição de novos cômodos;
• mudanças de proprietários — ao vender ou comprar um apartamento ou casa.

Para atualizar a inscrição imobiliária, é necessário entrar em contato com a prefeitura. Em algumas cidades, o procedimento pode ser realizado de forma online, por meio do portal do município, com a apresentação dos documentos comprobatórios digitalizados.

Já para as cidades que não disponibilizam esses serviços online, é necessário ir até a prefeitura, com os documentos em mãos que comprovam as mudanças e a atualização da inscrição municipal. Ao receber o novo código, é importante salvá-lo para uso no futuro.

Como adquirir o imóvel próprio?

Agora que você já sabe o que é inscrição imobiliária, a consulta se torna muito mais prática e facilitada. Com isso, é possível ter acesso a informações importantes sobre a propriedade rapidamente e organizar os documentos do seu imóvel.

Sendo assim, você já tem de tudo para ir em busca do seu imóvel próprio, com financiamento, à vista e demais opções. Com organização e planejamento, é possível cuidar dos seus bens da melhor maneira e saber onde encontrar os documentos que forem necessários para comprovar as informações da sua propriedade.

Se você achou este conteúdo interessante, continue aqui no blog da Riva e confira também Registro de Imóvel: o que é, quanto custa e os documentos necessários.