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IPTU 2023: como consultar, quando pagar e emitir segunda via

sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
Equipe Riva
8 minutos de leitura
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Janeiro chegou e, como todo início de ano, é o momento de organizar as contas e as finanças. Por essa razão, você sabe qual o valor e a data de pagamento do seu IPTU 2023? 

Vale destacar que o IPTU é cobrado anualmente, com incidência nos primeiros meses do ano. Portanto, sabendo da importância deste tema, elaboramos este conteúdo completo com todas as informações necessárias para você ficar em dia com o IPTU 2023.

Continue conosco e boa leitura!

O que é IPTU?

IPTU é a sigla para Imposto Predial e Territorial Urbano. É um tributo que o município cobra de todos que possuem um ou mais imóveis, sejam eles residenciais ou comerciais.

Contudo, cada propriedade conta com um IPTU diferente. Isso significa que se você tiver mais de um imóvel em seu nome, deverá pagar o imposto correspondente a cada um. Se o bem estiver alugado, é possível passar o pagamento da taxa aos inquilinos.

De toda forma, cabe à prefeitura de cada município informar aos proprietários o valor do imposto e as formas de pagamento, que geralmente são à vista ou parceladas.

É importante lembrar, também, que o Imposto Predial e Territorial Urbano é voltado apenas para imóveis construídos no meio urbano. Fora desse perímetro, incide o ITR (Imposto Territorial Rural). 

E se você tiver apenas um terreno sem construção, deve pagar o ITU (Imposto Territorial Urbano), ambos com alíquotas distintas.

Como o IPTU é calculado?

Os órgãos públicos calculam o IPTU com base no valor venal do imóvel — uma estimativa de preço da propriedade, que leva em consideração, o metro quadrado da construção.

O cálculo do valor venal varia de acordo com cada município, mas de forma geral, segue-se a seguinte fórmula:

Contudo, é importante ressaltar que valor venal e valor de mercado não são a mesma coisa. Portanto, é possível que um imóvel com valor venal de R$500 mil seja vendido por um preço de R$600 mil, por exemplo.

Além disso, você deve ter em mente que o IPTU sofre reajuste todos os anos, considerando a valorização do imóvel e da região em que ele se encontra, ou possível mudança na legislação municipal. O limite para o aumento da taxa também varia entre as cidades.

Como consultar IPTU 2023?

Geralmente, o carnê do imposto chega à residência do proprietário. Mas, se você não o receber, é possível consultar a guia de pagamento diretamente pelo site da prefeitura da cidade em que o imóvel está localizado.

Para isso, você deve ter em mãos o número do registro do imóvel ou o CPF do titular do boleto. O processo é bem descomplicado e até dispensa algumas etapas burocráticas do atendimento presencial. 

Veja um exemplo de como o processo é realizado na cidade de São Paulo:

  1. Entre no site da prefeitura de São Paulo;
  2. Clique em “Cidadão”;
  3. Selecione “Fazenda”;
  4. Escolha o serviço desejado

Como emitir segunda via IPTU

Se você perder a data original do pagamento do IPTU, pode ser que haja cobrança de taxas como juros e multas. Por isso, é importante emitir a segunda via do boleto, tanto quando uma guia está atrasada como em casos de perdas do código de barras.

Este processo também pode ser realizado pelo site da prefeitura do município em que o imóvel está localizado, seguindo o mesmo passo a passo do tópico anterior.

Quando chega o IPTU 2023?

As prefeituras costumam enviar o IPTU logo no início do ano. Portanto, embora os prazos possam variar entre cada região, os boletos geralmente são emitidos entre os meses de janeiro e fevereiro.

Em alguns casos, é possível que o carnê seja emitido até mesmo no mês de dezembro do ano anterior. Dessa forma, os proprietários podem se planejar com antecedência para pagarem os tributos.

Além disso, é importante ressaltar que quanto mais cedo você realizar o pagamento desse débito, maiores são as chances de conseguir descontos. Essa é uma tática utilizada pelos órgãos públicos para diminuir os índices de inadimplência.

Então, se você ainda não tiver recebido o IPTU de 2023, informe-se pelo site da prefeitura da sua cidade a respeito do calendário para não correr o risco de perder a data.

Calendário IPTU 2023

O calendário do IPTU de 2023 depende da organização de cada prefeitura. Algumas regiões permitem o parcelamento máximo em 5 cotas, o que faz com que o cronograma vá até o meio do ano.

Além disso, o parcelamento pode ser ainda maior. A capital de Tocantins, Palmas, por exemplo, oferece um calendário que vai de março a dezembro, possibilitando um parcelamento em até 10 vezes.

Então, alguns municípios enviam o carnê de pagamento ao endereço do proprietário. Mas, para economizar tempo e recursos, cada vez mais governos têm optado pela liberação do boleto do IPTU via internet, pelo site oficial da prefeitura.

Sendo assim, não é possível consultar o calendário de 2023 até a divulgação pelos órgãos públicos. Contudo, a grande maioria das cidades segue o seguinte cronograma:

  • Cota única: em janeiro, fevereiro ou março;
  • Primeira parcela: em fevereiro ou março;
  • Última parcela: nos meses do segundo semestre do ano.

Isenção do IPTU 2023

Cada município segue uma lista de propriedades e proprietários única com direito à isenção do IPTU 2023 e demais períodos. 

Por isso, as regras podem variar de acordo com a região em que o seu imóvel se encontra. Mas alguns dos pré-requisitos para ser liberado do pagamento desse imposto são:

  • Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia;
  • Utilização comprovada do imóvel como residência;
  • Não possuir outro imóvel em seu nome;
  • Rendimento mensal que não ultrapasse 3 salários mínimo para isenção total;
  • Rendimento mensal que não ultrapasse 5 salários mínimos para isenção parcial.

Agora você sabe tudo sobre o IPTU 2023

Saber as principais informações sobre o IPTU 2023 é essencial para quem já possui um imóvel ou está pensando em adquirir uma propriedade. 

Afinal, trata-se de um imposto obrigatório cujos recursos são utilizados pelos municípios em melhorias do setor de saúde, educação e reformas públicas em geral.

Portanto, a partir destes dados, você poderá realizar um planejamento financeiro mais eficiente e comprar um apartamento com mais tranquilidade. Especialmente conferindo as melhores opções do mercado disponíveis na Riva Incorporadora.

E para mais dicas de como ter a melhor experiência no setor imobiliário, continue no Blog da Riva Incorporadora!

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