ITBI RJ: saiba como funciona o imposto na cidade

Se você precisa fazer a transferência de propriedade de imóvel no Rio de Janeiro, é fundamental entender como funciona o ITBI RJ.

Esse é um imposto indispensável para a realização da transição de proprietário em negociações de compra e venda de imóveis.

Por isso, se você for comprar um apartamento, por exemplo, precisa se informar sobre os valores e a forma de pagamento do ITBI.

Neste artigo, vamos falar sobre como esse imposto funciona na capital fluminense, bem como quem precisa pagá-lo.

Além disso, comentaremos o processo de registro de imóvel, que depende do pagamento do ITBI.

Portanto, leia este artigo até o final e tire todas as suas dúvidas. Boa leitura!

Afinal, o que é ITBI? 

ITBI é a sigla para Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis. Esse é um tributo municipal previsto em lei, que compõe o processo de transferência de imóveis.

Assim, o ITBI faz parte das negociações de compra, venda ou simples transferência de bens.

Apesar de ser um imposto previsto na Constituição Federal, os prazos, a alíquota e os métodos de cobrança ficam sob a responsabilidade da prefeitura de cada município.

Vale comentar, ainda, que o pagamento do ITBI precisa ocorrer antes da transferência da propriedade.

Com isso, caso não ocorra o pagamento, não será possível executar as transações para a transferência.

Em relação à sua finalidade, é interessante saber que consiste em financiar o aparato legal, cujo objetivo é garantir a proteção dos direitos de propriedade.

Desse modo, o ITBI ajuda a pagar valores relacionados à infraestrutura da área pública que circunda a propriedade, como iluminação, pavimentação, entre outros serviços.

Como funciona o ITBI no Rio de Janeiro?

Conforme comentamos anteriormente, diversos aspectos relacionados ao funcionamento do ITBI dependem de cada prefeitura.

Sendo assim, o ITBI RJ funciona de modo específico no que se refere aos imóveis localizados na capital fluminense.

Conhecer o processo do ITBI RJ é fundamental, pois suas características influenciam no valor do imposto, bem como no processo de compra e venda do bem.

É interessante comentar que existe um site para que você faça a simulação de valor e pedido de guia do ITBI RJ. 

Estamos nos referindo ao portal Carioca Digital. Vale a pena acessá-lo quando terminar a leitura deste artigo.

Agora, confira algumas particularidades do ITBI no Rio de Janeiro.

Há isenção?

Existem alguns casos em que você pode pedir isenção desse imposto. Um desses se aplica aos imóveis de baixa renda.

Além disso, existe a chance de isenção do ITBI RJ para imóveis que estejam em áreas que participem de algum projeto de regularização fundiária realizado pela prefeitura.

Podemos mencionar, ainda, que propriedades construídas pela CEHAD – RJ (Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro) também recebem isenção.

Para fazer a solicitação, é preciso reunir os documentos necessários e preencher um requerimento de isenção. No portal Carioca Digital, você encontra maiores informações.

É possível ter desconto?

Em alguns casos, não é possível obter isenção total do imposto, mas o governo costuma oferecer alguns descontos.

Vale ressaltar que o desconto não é uma garantia em todos os casos, pois o contexto da aquisição do imóvel deve passar por uma avaliação.

Por exemplo, se você adquirir seu primeiro imóvel e ele estiver abaixo de determinada faixa de preço, existe a chance de você solicitar desconto.

Portanto, esse é um detalhe que você deve analisar quando estiver planejando a transação de transferência de propriedade.

Parcelamento

Caso sua intenção seja parcelar o valor do ITBI RJ, você vai precisar acessar o site da prefeitura e encontrar o serviço para o parcelamento de crédito.

Para isso, é necessário preencher uma requisição e apresentar todos os dados solicitados, e encaminhá-la conforme a orientação da página.

Depois disso, a prefeitura deve enviar um e-mail para você, informando o número do seu protocolo. Lembre-se de confirmar o recebimento dessa mensagem.

Reforçamos que é muito importante entender o funcionamento do ITBI no Rio de Janeiro para que sua transação ocorra com êxito.

Por isso, agora que você já sabe como funciona a cobrança do imposto, que tal conferir quem precisa pagá-lo? Para isso, continue a leitura.

Quem tem que pagar o ITBI? 

No que diz respeito ao responsável pelo pagamento desse imposto, vale comentar que isso depende de cada município.

Sendo assim, no caso do ITBI RJ, a responsabilidade pelo pagamento varia de acordo com o tipo de transação de transferência de imóvel.

De modo geral, o pagamento costuma ficar sob a responsabilidade do comprador do imóvel.

No entanto, existe a possibilidade de negociar a troca de responsável, caso isso ajude a agilizar o processo de transferência.

Já se a transação ocorre devido à cessão de direitos de propriedade por promessa, quem deve pagar o ITBI RJ é o vendedor.

Mas vale reforçar que isso sempre é negociável, levando em consideração tornar a negociação mais ágil e eficaz.

No próximo tópico, confira como funciona o cálculo do imposto.

Entenda como funciona o cálculo de ITBI

Antes de mais nada, é importante saber que o cálculo do ITBI não é fixo, pois o valor do imposto depende do valor venal do imóvel.

Ou seja, para calcular o ITBI, é necessário analisar o preço que o imóvel em negociação está valendo no mercado.

Além disso, como esse é um imposto municipal, é importante saber que a porcentagem varia de acordo com a prefeitura. Normalmente, o valor do ITBI varia entre 2% e 4% do valor venal do imóvel.

Dessa forma, se você pretende comprar uma casa ou um apartamento, é interessante pesquisar no site da prefeitura a porcentagem do ITBI.

Outro fator que influencia o cálculo do ITBI é a forma de pagamento utilizada pelo comprador. 

Por exemplo, imóveis adquiridos por meio de programas do governo costumam ter desconto no valor do imposto.

No caso da cidade do Rio de Janeiro, o valor do ITBI costuma ser de 2% do valor venal do imóvel.

Se você quiser saber mais sobre o cálculo do ITBI, vale a pena conferir este artigo da Riva Incorporadora, em que aprofundamos as informações a esse respeito.

No próximo tópico, saiba mais sobre como fazer o registro de imóvel. 

Como fazer o registro de imóvel

Além de pagar o ITBI RJ, também é necessário fazer o pagamento da escritura, que é um documento que comprova a transferência do imóvel.

Depois disso, então você pode partir para a etapa do registro de imóvel. Para isso, é necessário enviar o registro para um Cartório de Registros de Imóvel.

De modo geral, esse documento serve para declarar que o comprador é o atual dono da propriedade.

O tempo para a emissão do registro de imóvel costuma ser de 30 dias aproximadamente. Já o valor desse serviço depende da localização do imóvel.

Normalmente, a base para o cálculo tem em vista o valor da alienação da propriedade. No caso do Rio de Janeiro, existe uma tabela com as faixas de preço, que leva em consideração o valor do imóvel.

Por exemplo, uma propriedade que custa mais de R$ 105.900,04 até R$ 211.800,07 gera um valor de registro de, aproximadamente, R$ 2.688,38.

Vale comentar, no entanto, que há casos em que o valor do registro de imóvel recebe desconto. Podemos citar como exemplo a compra do primeiro imóvel por meio de programas governamentais.

Formas de pagamento do ITBI 

Para pagar o ITBI RJ, existem duas possibilidades. Uma delas consiste em ir ao posto de atendimento presencial, e a outra ocorre de forma on-line.

Assim, caso você prefira pagar presencialmente, é necessário comparecer a um posto de atendimento do ITBI e levar seu formulário preenchido.

Vale comentar que qualquer pessoa pode ir ao guichê e entregá-lo preenchido e impresso.

O endereço para entregar o formulário é Rua Afonso Cavalcanti, número 455, prédio anexo, térreo, e o atendimento acontece por ordem de chegada.

Mas se você prefere a forma de pagamento on-line, é possível solicitar guias por meio do site da prefeitura.

Para isso, acesse o portal Carioca Digital e siga as instruções. É bem simples e intuitivo.

Agora você sabe como manter seu imóvel regularizado 

Neste artigo, você viu como funciona o ITBI RJ. Agora, ficou mais fácil manter seu imóvel regularizado.

Por isso, lembre-se de que é importante fazer o pagamento desse imposto para poder realizar o registro de imóvel e oficializar a propriedade.

Caso contrário, seu bem poderá ficar irregular e você correrá o risco de enfrentar problemas mais para frente.

Não se esqueça de observar quem é o responsável pelo pagamento do imposto, pois, como você viu, esse dever pode variar de acordo com o tipo de transferência.

Na hora de comprar um imóvel, escolha sempre o melhor. Neste caso, conheça os empreendimentos da Riva Incorporadora.

Nossas construções se localizam em pontos estratégicos e valorizados de cidades espalhadas por todo o Brasil, inclusive o Rio de Janeiro.

Além disso, trabalhamos com excelência e focados na qualidade de nossas edificações, para entregar a você um lar completo, confortável e seguro.

Esperamos que nosso conteúdo tenha te ajudado a entender como funciona o ITBI no Rio de Janeiro.

Não deixe de se manter informado sempre sobre esse e outros aspectos da aquisição de imóveis. Para isso, recomendamos continuar acompanhando as publicações do Blog da Riva Incorporadora.