Matrícula de imóvel: o que é e como consultar? Guia completo

A matrícula de imóvel é um documento que contém as informações detalhadas sobre a propriedade, garantindo a segurança nas transações. Entenda mais!

Um dos documentos mais comuns no setor imobiliário é a matrícula de imóvel. Ela tem grande importância para quem está realizando um negócio nesse mercado, sendo essencial para as transações ocorrerem de forma segura.

Entender o que é esse documento e sua relevância é fundamental para você que está comprando ou que pretende adquirir um apartamento ou uma casa. É por isso que, neste artigo, vamos apresentar as principais informações sobre o assunto. 

Confira o que é a matrícula de imóvel, a diferença entre ela e registro, as informações contidas nela, como emitir e muito mais. Boa leitura!

O que é a matrícula de imóvel?

Esse é um documento de extrema importância no contexto do mercado imobiliário, funcionando como uma espécie de “certidão de identidade” do imóvel. Isso porque engloba informações detalhadas sobre a propriedade e garante a segurança na compra, no financiamento e demais transações futuras.

A matrícula é mantida no Cartório de Registro de Imóveis e contém dados como a descrição da localização do imóvel, histórico de transações, registros de ônus (como hipotecas ou penhoras) e eventuais limitações legais que afetam a propriedade.

É no momento da aquisição inicial que a primeira matrícula de um imóvel é feita, seja por meio de uma compra, herança, doação ou outro processo legal. Durante essa fase, todas as informações relevantes são coletadas e registradas, estabelecendo a identidade única do empreendimento com um histórico completo.

Qual é a diferença entre matrícula e registro?

Uma das grandes dúvidas quando se trata desse tema é a diferença entre matrícula e registro de imóvel. É importante entender que a matrícula é, essencialmente, um documento detalhado que concentra todas as informações relevantes sobre a propriedade, servindo como sua identidade legal. 

O registro, por outro lado, é o procedimento oficial que torna a matrícula um documento legalmente reconhecido. Em outras palavras: 

• a matrícula é o conteúdo informativo e descritivo do imóvel; 
• o registro é o processo formal de inscrição dessas informações no Cartório de Registro de Imóveis. 

Quais informações estão na matrícula do imóvel?

A matrícula de imóvel, como mencionado, engloba diversos dados a respeito da propriedade, oferecendo um panorama de sua história, status legal e características físicas. É preciso destacar que as informações presentes no documento podem variar conforme a jurisdição, mas, geralmente, os itens abordados são:

• Identificação detalhada do proprietário;
• Área, localização e demarcações precisas do terreno; 
• Histórico de todas as transações anteriores;
• Ônus e gravames — como hipotecas, penhoras ou restrições legais;
• Limitações legais que afetam a utilização da propriedade; 
• Informações sobre os impostos associados à propriedade;
• Descrição detalhada da construção.

Passo a passo para emitir a matrícula de imóvel

Conseguir acesso à matrícula de um imóvel é um processo essencial para quem está envolvido em transações imobiliárias ou precisa de dados detalhados sobre uma propriedade. 

Qualquer pessoa pode fazer essa solicitação, desde que tenha o número da matrícula que está presente na escritura ou no contrato de compra e venda. Caso não tenha esse número, basta consultar no próprio cartório responsável apresentando o endereço do imóvel.

Confira, a seguir, os passos necessários para ter acesso às informações completas da matrícula:

1. Identifique o cartório de registro de imóveis responsável pela jurisdição da propriedade em questão, sabendo que cada área geográfica tem o seu. Acessando o mapa de registro, é possível descobrir;
2. Solicite a certidão de matrícula, pois é neste documento que estão as informações. Você pode solicitá-la presencialmente no cartório ou, em alguns casos, online, dependendo da disponibilidade de serviços eletrônicos;
3. Efetue o pagamento da taxa, sabendo que os custos envolvidos variam de acordo com a jurisdição e a forma de solicitação.
4. Aguarde o processamento da certidão de matrícula para que ela esteja disponível para retirada no cartório ou para ser enviada a você, dependendo da forma de solicitação.

Como atualizar a matrícula do imóvel?

Esse é um processo necessário em várias circunstâncias e pode ser fundamental para manter a integridade legal e o registro preciso da propriedade. Abaixo, explicamos as principais situações em que a matrícula deve ser atualizada.

Mudança de proprietário

Quando há uma transferência do imóvel devido a compra, herança, doação ou outro meio legal, a matrícula precisa ser atualizada para refletir o novo proprietário. Isso exige a apresentação dos documentos de transferência no cartório de registro de imóveis.

Alterações na estrutura do imóvel

Qualquer modificação estrutural significativa, como uma reforma ou construção de novas edificações, deve ser registrada para mostrar com precisão as características físicas da propriedade.

Constituição de ônus ou gravames

Se uma hipoteca for estabelecida sobre a propriedade ou se houver penhoras, esses ônus devem ser incluídos na matrícula para garantir que terceiros estejam cientes das obrigações associadas ao imóvel.

Retificação de informações incorretas

Caso haja erros ou informações equivocadas na matrícula, é importante retificá-los para assegurar a precisão dos registros. Essas correções podem ser relacionadas, por exemplo, nos nomes de proprietários, limitações legais ou detalhes físicos do imóvel.

Caso seja identificada qualquer necessidade de atualização da matrícula, é preciso realizá-la para manter os registros em dia e evitar problemas com a propriedade. Para isso, é importante:

• Providenciar toda a documentação relevante para a alteração;
• Visitar o cartório de registro de imóveis competente para dar início ao processo;
• Preencher os formulários necessários com todas as informações exigidas;
• Acompanhar o progresso de atualização e fornecer quaisquer informações adicionais que possam ser solicitadas.

Após a conclusão do processo, você receberá a matrícula atualizada, contendo as mudanças ou correções realizadas, o que é fundamental para garantir a precisão dos registros legais e a segurança nas transações imobiliárias.

Aprenda mais sobre o mercado imobiliário

Acompanhar o mercado imobiliário, suas regras e tendências é essencial para quem está realizando algum negócio nessa área. E a matrícula de imóvel é um dos temas que não podem ser negligenciados, afinal, envolve as principais informações da propriedade.

Agora você já sabe o que é esse documento, como consultá-lo, as informações que ele contém e como atualizá-lo. Estar ciente desses detalhes pode ser decisivo na segurança das transações imobiliárias e na gestão adequada de propriedades.

Se você deseja se aprofundar em assuntos como esse, confira também Contrato de compra e venda de imóvel: guia completo sobre o tema. Estamos aqui para ajudar em sua jornada no mercado de imóveis.