O que é um memorial descritivo e por que ele é importante para o seu imóvel?

Confira nosso guia completo sobre o memorial descritivo e aprenda como obter este documento crucial para assegurar a qualidade e os detalhes do seu novo apartamento

O memorial descritivo é um documento essencial na construção civil e no mercado imobiliário. Ele detalha todos os aspectos técnicos e específicos de um empreendimento, servindo como um guia completo que abrange desde os materiais utilizados até os acabamentos finais.

Vamos explorar os principais componentes e a importância do memorial descritivo, continue a leitura.

O que é um memorial descritivo?

Um memorial descritivo é um documento técnico que descreve minuciosamente todas as características de um empreendimento. Ele inclui informações detalhadas sobre os materiais, técnicas construtivas, especificações de acabamentos, instalações elétricas e hidráulicas, entre outros elementos. 

O objetivo é fornecer uma visão clara e completa de como será o resultado da construção, assegurando que todas as partes envolvidas.

O memorial descritivo, cuja elaboração e registro são regulamentados pela Norma NBR 15.575, a Norma de Desempenho de Edificações Habitacionais, é um documento essencial para a construção civil. Ele garante que o projeto seja executado de acordo com os padrões de qualidade e segurança estabelecidos, protegendo tanto os construtores quanto os futuros moradores.

O que compõe um material descritivo?

Esta seção inclui os dados básicos do empreendimento, como nome, localização, finalidade (residencial, comercial, industrial), e a equipe técnica responsável (arquitetos, engenheiros, construtores).

Descrição geral

É feita uma descrição geral do projeto, abordando a concepção arquitetônica, o número de pavimentos, unidades, áreas comuns, e outras características gerais do empreendimento.

Terreno e fundamentos

Esta etapa descreve as características do terreno onde o empreendimento será construído, incluindo topografia, geologia, e condições do solo. Detalha também os métodos e materiais que serão utilizados para a fundação da construção.

Estrutura

Nesta seção, são especificados os materiais estruturais, como concreto armado, aço, madeira, etc. Descreve também as técnicas construtivas que serão empregadas na estrutura do edifício.

Vedações e revestimentos

Detalha os materiais que serão utilizados nas paredes, tetos e pisos, assim como os revestimentos internos e externos. Inclui informações sobre tipos de tijolos, argamassas, rebocos, azulejos, pisos cerâmicos e outros acabamentos.

Instalações elétricas

Esta é a etapa que abrange todos os aspectos das instalações elétricas, incluindo especificações de cabos, quadros de distribuição, tomadas, interruptores e sistemas de iluminação.

Instalações hidráulicas

Descreve as redes de abastecimento de água, esgoto, drenagem, e gás. Especifica os materiais das tubulações, métodos de instalação e localização dos pontos de utilização.

Acabamentos

Inclui detalhes sobre os acabamentos finais, como pintura, texturas, rodapés, sancas e outros elementos decorativos. Especifica também os materiais e técnicas que serão utilizados para garantir um acabamento de alta qualidade.

Áreas comuns e de lazer

Descreve as áreas comuns do empreendimento, como halls, salões de festa, academias, piscinas e jardins. Especifica os materiais e acabamentos que serão utilizados nesses espaços.

Segurança

Detalha os sistemas de segurança que serão implementados, como câmeras de vigilância, alarmes, sistemas de incêndio e outras medidas para garantir a proteção dos moradores ou usuários do empreendimento.

Qual a importância do memorial descritivo?

• Transparência: O memorial descritivo proporciona uma visão clara e detalhada do projeto, garantindo que todas as partes interessadas, incluindo investidores e futuros proprietários, estejam plenamente informadas sobre o que esperar da construção.
• Controle de qualidade: Ao especificar os materiais e técnicas a serem utilizados, o memorial descritivo serve como um guia para assegurar que a construção atenda aos padrões de qualidade estabelecidos.
• Planejamento e execução: Esse documento é fundamental para o planejamento e execução da obra, permitindo que todos os profissionais envolvidos trabalhem de forma alinhada e coordenada.
• Aprovação legal: O memorial descritivo é uma exigência para a aprovação de projetos junto às autoridades competentes, sendo indispensável para a obtenção de licenças e alvarás de construção.
• Proteção ao consumidor: Ao detalhar todos os aspectos do empreendimento, o memorial descritivo protege os direitos dos consumidores, garantindo que o produto final corresponda ao que foi prometido e contratado.

Como obter o memorial descritivo?

Normalmente, a construtora é responsável por elaborar e entregar o memorial descritivo ao proprietário ou proprietária após a conclusão da obra. No entanto, você pode solicitar o documento em diferentes etapas da construção:

• Durante a obra: Você pode solicitar uma cópia do memorial descritivo à construtora para acompanhar o andamento da obra e verificar se tudo está sendo feito conforme o planejado.
• Após a entrega das chaves: A construtora deve entregar o memorial descritivo junto com a documentação do imóvel.
• Após a compra do imóvel: Se você adquiriu um imóvel usado, pode solicitar o memorial descritivo ao antigo proprietário ou à construtora.

Onde encontrar o memorial descritivo?

Além de solicitar o documento à construtora, você também pode tentar encontrá-lo nos seguintes locais:

• Cartório de registro de imóveis: O memorial descritivo pode estar registrado no cartório onde o imóvel está registrado.
• Administradora do condomínio: A administradora do condomínio pode ter uma cópia do memorial descritivo.

Obter o memorial descritivo do seu apartamento em construção é um passo fundamental para assegurar que o imóvel que você está comprando atende aos padrões e especificações prometidos. Não hesite em solicitar esse documento e em fazer todas as perguntas necessárias para garantir que você está bem informado(a) sobre seu futuro lar. A transparência e a clareza são essenciais para uma compra segura e satisfatória.

A importância da documentação correta

Cada documento, desde a escritura e o contrato de compra e venda, o memorial descritivo e o registro de imóveis, desempenha um papel crucial na garantia de uma transação segura e transparente. 

Eles certificam a legitimidade do imóvel, esclarecem todas as condições acordadas e asseguram que os direitos e deveres de ambas as partes sejam respeitados. Revisar minuciosamente toda a documentação protege contra fraudes, evita futuros problemas legais e garante que o imóvel adquirido esteja em conformidade com todas as normas e regulamentações.