Descubra como a hipoteca funciona na hora de comprar um novo imóvel 

Pouco popular no Brasil, a hipoteca é mais uma modalidade de empréstimo para quem busca valores mais altos e juros menores 

Você sabe o que é hipoteca, como funciona no Brasil e quais as diferenças para a alienação fiduciária? 

Neste artigo, vamos desvendar tudo isso e te ajudar a tomar a melhor decisão na hora de garantir seu novo imóvel. 

O que é hipoteca?

A hipoteca é um tipo de garantia real utilizada para obter crédito, geralmente com juros mais baixos e prazos mais longos. No Brasil, a regulação da hipoteca está nos artigos 1.473 a 1.505 do Código Civil. 

Na maioria das vezes, quando falamos em hipoteca, nos referimos a um imóvel. No entanto, outros bens podem servir de garantia, como navios ou aviões, por exemplo. 

Como a hipoteca funciona? 

Ao hipotecar um imóvel, você o utiliza como garantia para o pagamento de um empréstimo. Isso significa que, se você não conseguir pagar a dívida, o banco poderá vender o bem para quitar o valor em aberto.

A instituição financeira geralmente busca soluções alternativas antes de tomar essa medida. A negociação da dívida é o primeiro passo, buscando um acordo que seja viável para ambas as partes.

Para garantir a segurança e a validade da hipoteca, a operação precisa ser registrada na matrícula do imóvel junto ao Cartório de Registro de Imóveis.

É importante lembrar que:

• Apesar de ser utilizado como garantia, você continua com a posse do imóvel durante todo o período do financiamento. Ou seja, você pode morar no local ou alugá-lo se preferir. 
• Em caso de inadimplência, mesmo que o valor da venda do imóvel pela instituição financeira seja inferior ao valor total da dívida, o devedor ainda será responsável por pagar a diferença.
• O prazo máximo para pagamento é de 30 anos, mas pode haver exceções, dependendo do tipo de hipoteca. 

Tipos de hipoteca 

Atualmente, há três tipos de hipoteca e todas elas estão previstas em lei:

Hipoteca convencional: É a modalidade mais comum, utilizada quando o devedor e o credor concordam livremente em estabelecer a garantia do imóvel para o pagamento de um empréstimo. 

Uma pessoa que deseja comprar um imóvel residencial, por exemplo, pode utilizar a hipoteca convencional para financiar a compra, utilizando o próprio imóvel como garantia do pagamento.

Hipoteca judicial: Ocorre por determinação da justiça, geralmente em casos de cobrança de dívidas. 

Um credor que não recebeu o pagamento de uma dívida pode entrar com uma ação judicial contra o devedor. O juiz ou juíza, ao analisar o caso, pode determinar a hipoteca do imóvel do devedor como forma de garantir o pagamento.

Hipoteca legal: Prevista em lei, não necessitando de registro em cartório, mas sim de validação por meio de um processo judicial.

Garante os direitos de credores específicos, como a Fazenda Pública, filhos, herdeiros, credores ou pessoas prejudicadas por delitos.

Como hipotecar um imóvel

Para hipotecar um imóvel é preciso que você pesquise e entre em contato com instituições financeiras, como bancos ou cooperativas de crédito, para encontrar a melhor oferta de empréstimo com garantia hipotecária.

Providencie todos os documentos relacionados ao imóvel, incluindo escritura, matrícula atualizada, IPTU, entre outros, para comprovar a propriedade e viabilizar o processo de hipoteca.

O banco ou a instituição credora geralmente realizará uma avaliação do imóvel para determinar seu valor de mercado e, com base nisso, definir o montante máximo do empréstimo.

Após concordar com os termos do empréstimo, você e o credor assinarão um contrato de hipoteca, estabelecendo os direitos e responsabilidades de ambas as partes.

O contrato de hipoteca e sua averbação devem ser registrados no Cartório de Registro de Imóveis competente, para que a garantia tenha validade.

Após o registro da hipoteca, o valor do empréstimo será liberado pelo credor e estará disponível para uso conforme acordado.

Hipoteca e alienação fiduciária 

No Brasil, o uso da hipoteca é bastante limitado, e apenas alguns bancos optam por oferecer esse tipo de serviço. Isso se deve principalmente às complexidades legais envolvidas, que tornam a hipoteca uma opção pouco prática e lucrativa para os credores. 

Como alternativa, houve uma transição para outros métodos de empréstimo garantidos por imóveis, com destaque para a alienação fiduciária, que se tornou amplamente reconhecida e utilizada.

Diferenças entre hipoteca e alienação fiduciária

A hipoteca e a alienação fiduciária são duas formas de garantia de empréstimo que envolvem imóveis, mas apresentam diferenças significativas em termos de procedimento legal e execução:

Natureza da garantia

Hipoteca: O imóvel permanece registrado em nome do devedor.

Alienação fiduciária: O devedor transfere a propriedade do imóvel ao credor fiduciário até que a dívida seja quitada.

Inadimplência

Hipoteca: Em caso de inadimplência, o processo de execução da garantia pela instituição credora pode ser mais demorado e complexo, envolvendo procedimentos judiciais.

Alienação fiduciária: o procedimento de retomada do imóvel pelo credor em caso de inadimplência é mais simplificado e rápido, realizado extrajudicialmente, já que o banco detém a propriedade do imóvel, facilitando a penhora, seguindo o que estipula o contrato firmado entre as partes.

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