Registro de imóvel: o que é, quanto custa e os documentos necessários

O registro de imóvel é um importante passo para assegurar a posse de uma propriedade, dando mais tranquilidade na aquisição da sua casa ou apartamento

O registro de imóvel é um dos passos fundamentais para quem está adquirindo uma casa ou apartamento, pois é esse ato que confere a você a garantia legal de ser o legítimo proprietário.

Muitas pessoas se enganam ao acreditar que esse processo seja custoso e até mesmo complexo, envolvendo várias etapas difíceis. A verdade é que, conhecendo seus principais aspectos, você perceberá que se trata de algo mais simples do que imagina.

Neste artigo, abordaremos tudo o que você precisa saber sobre o registro de imóvel, como documentos necessários e custos envolvidos. Boa leitura!

O que é um registro de um imóvel?

O registro de imóvel funciona como um “atestado” oficial de quem é o legítimo dono do imóvel e proporcionando segurança jurídica tanto para o comprador quanto para o vendedor.

Esse instrumento é realizado em um Cartório de Registro de Imóveis, que atua como uma espécie de guardião das informações referentes a propriedades em determinada área geográfica. Durante esse processo, todos os detalhes do imóvel, bem como a sua transferência, são cuidadosamente catalogados.

Qual é a diferença entre escritura e registro de imóveis?

Para compreender corretamente o processo de compra de um imóvel, é importante distinguir entre a escritura e o registro — dois elementos essenciais nessa transação. 

A escritura é o documento que formaliza o acordo entre o vendedor e o comprador, ou seja, a vontade de duas pessoas — físicas ou jurídicas — de realizar o negócio. Essa declaração é feita no Cartório de Notas estabelecendo os termos da negociação, que incluem o preço de venda, a descrição do imóvel e as condições de pagamento.

Por outro lado, o registro de imóveis é o ato legal de documentar e validar essa transação. Ele é feito no Cartório de Registro de Imóveis da jurisdição onde o bem está localizado, confirmando, assim, a transferência de propriedade.

Qual é o valor do registro de um imóvel?

Compreender o custo do registro de um imóvel é fundamental para quem está envolvido em transações e contratos imobiliários, afinal, esse pagamento é indispensável para a efetivação do ato.

A taxa de registro de imóvel geralmente equivale a 1% do preço do bem em questão. Portanto, se um apartamento custa R$ 250 mil, por exemplo, você pagará cerca de R$ 2.500 para registrá-lo.

É importante saber que, apesar desse valor ser calculado a partir de uma porcentagem do valor do imóvel, há outros fatores que o influenciam, como a localização. Isso porque as taxas podem variar de um estado para outro.

Quais são os documentos necessários para registrar seu imóvel?

Para que tudo seja concluído com sucesso, há algumas etapas burocráticas essenciais para garantir a segurança jurídica da propriedade. Sendo assim, é indispensável reunir uma série de documentos específicos, tanto do novo proprietário quanto do imóvel.

É importante destacar que os requisitos podem variar dependendo da jurisdição e das circunstâncias da transação, portanto, é sempre recomendável verificar as exigências locais no Cartório de Registro de Imóveis correspondente.

Documentos do novo proprietário

O processo que envolve a transição imobiliária exige bastante transparência, por isso a comprovação dos dados do proprietário é essencial. Assim, é importante providenciar os seguintes documentos: 

• Contrato de compra e venda do imóvel;
• CPF e RG dos compradores;
• Certidão de estado civil;
• Certidão do pacto nupcial (se houver);
• Comprovante de endereço atualizado.

Documentos do imóvel

Já os documentos relacionados à propriedade:

• Escritura do imóvel;
• Certidão de valor venal do imóvel;
• Guia de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) paga;
• Certidão negativa do imóvel, mostrando que não há dívidas ou pendências legais relacionadas a propriedade.

O que muda para imóveis financiados?

Ao falarmos de registro de imóveis financiados, o processo geralmente envolve particularidades adicionais devido ao tipo de transação.

Isso porque, até que o financiamento seja quitado, há a alienação fiduciária, ou seja, a propriedade é dividida entre comprador e banco, e o registro deve ser realizado em nome de ambos.

Também é preciso incluir o contrato de financiamento na certidão de matrícula do imóvel. Já os demais documentos são os mesmos solicitados para pagamentos à vista. Após a quitação antecipada ou transferência de titularidade, o status deve ser atualizado.

Faça o registro do seu imóvel com mais confiança 

Seja em uma compra à vista ou financiada, essa etapa é essencial para garantir a sua propriedade de maneira segura e legal. Embora envolva alguns custos e requisitos específicos, o procedimento é fundamental para proteger seus direitos. 

Agora que você sabe o que é um registro de imóvel, as diferenças entre escritura e registro, os valores envolvidos e os documentos necessários, está pronto(a) para seguir em frente com a aquisição do seu apartamento!

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