Como funcionam as taxas de condomínio? Tire suas dúvidas sobre o assunto

Um apartamento é capaz de proporcionar diversas vantagens aos moradores, como maior segurança e melhores níveis de infraestrutura. Contudo, para que toda essa organização funcione de maneira adequada, é preciso arcar com as taxas de condomínio.

Portanto, é importante que você saiba como esses valores são calculados e investidos, assim como quais são as consequências de não pagá-los. 

Pensando nisso, elaboramos este conteúdo completo para que você tire todas as suas dúvidas e possa planejar a compra do seu imóvel novo.

Boa leitura!

O que são taxas de condomínio?

As taxas de condomínio são valores pagos mensalmente pelos moradores para manter a infraestrutura do condomínio e custear serviços importantes para todos. Então, inclui-se gastos com:

• Segurança;
• Contas de água e luz;
• Manutenção das áreas comuns;
• Reformas;
• Gastos com limpeza, entre outros.

Além disso, é importante ressaltar que o pagamento dessas taxas é obrigatório e previsto em lei. Portanto, segundo o Código Civil:

“Art. 1.336. São deveres do condômino:

I – contribuir para as despesas do condomínio na proporção das suas frações ideais, salvo disposição em contrário na convenção; (Redação dada pela Lei nº 10.931, de 2004)”.

Então, o recolhimento das taxas de condomínio não tem o intuito de gerar nenhum tipo de lucro para o condomínio, mas dividir as despesas de manutenção.

O que influencia as taxas de condomínio

Os valores das taxas de condomínio podem variar bastante de acordo com a localização, dimensões e número de unidades. 

Portanto, a tendência é que, quanto mais unidades, mais diluída é a divisão das despesas e, consequentemente, menor o valor a ser pago por mês.

Além disso, a divisão das taxas por imóveis pode variar em condomínios distintos. É possível cobrar por unidade, considerando o mesmo valor para todos, ou cobrar por fração ideal. 

No segundo caso, os proprietários de imóveis maiores — como coberturas, áreas privativas ou lotes mais extensos — pagam um valor mais elevado, que seja proporcional.

Também vale pontuar que a folha de pagamentos costuma ser o fator de maior influência nos gastos. Em alguns casos, esse item chega a corresponder a até 50% do total de despesas.

Fatores que devem estar inclusos na taxa condominial

Deve-se entender as taxas de condomínio como uma divisão de despesas, e não como uma forma de se obter lucros. 

Contudo, para que os recursos financeiros reunidos sejam bem utilizados, é preciso que haja um planejamento responsável de gastos e investimentos. 

Dessa forma, é possível estabelecer um equilíbrio entre manutenção, ampliação e modernização da infraestrutura.

Costuma-se enquadrar o direcionamento das taxas de condomínio em duas categorias distintas: despesas ordinárias e despesas extraordinárias.

Confira o que está incluído em cada uma delas!

Despesas ordinárias

Tratam-se das despesas básicas para o funcionamento do condomínio no dia a dia. Por exemplo:

• Pagamento de impostos;
• Salário de colaboradores, como porteiros e faxineiros e outros encargos trabalhistas;
• Pagamento de despesas básicas, como água e luz;
• Compra de materiais de segurança: câmeras, cercas elétricas, alarmes, entre outros;
• Honorários da administradora e do síndico;
• Conservação e manutenção das instalações e equipamentos hidráulicos, elétricos e mecânicos.

Despesas extraordinárias

A despesa extraordinária, por sua vez, consiste nos gastos que vão além do funcionamento básico do condomínio, mas não deixam de ser relevantes. Afinal, podem melhorar a qualidade de vida dos moradores e valorizar os imóveis.

Além disso, também incorporam os custos imprevistos, acidentais ou necessários para obras planejadas.

Portanto, dentro dessa classificação, temos exemplos como:

• Decoração e paisagismo;
• Criação de um fundo de reserva para gastos emergenciais;
• Recursos para realização de obras e reparos na estrutura do condomínio;
• Pintura;
• Instalação de equipamento de telefonia, de intercomunicação, de esporte e de lazer.

Como calcular as taxas de condomínio

Agora você já sabe para que servem as taxas de condomínio e como os recursos arrecadados são geralmente utilizados.

Contudo, como é possível saber o valor que cada condomínio deve reunir por mês? Para isso, é preciso analisar a situação financeira do último ano, e considerar previsões futuras levando em conta a situação econômica do país.

Sendo assim, confira um passo a passo com uma das formas de realizar esse cálculo:

• Some as despesas dos últimos 12 meses, incluindo pagamento dos colaboradores, energia elétrica consumida, IPTU e manutenções;
• Divida o valor total por 12 para obter uma média geral das despesas mensais e adicione custos de novas despesas previstas, como obras;
• Considere fatores como inflação, situação econômica do país e um índice de reajuste para o próximo ano;
• Avalie a taxa de inadimplência considerando o fundo de reserva do condomínio;
• Divida o valor total pelo número de unidades do condomínio.

Taxa fixa x rateio mensal

Também é importante pontuar que existem duas formas de definir o valor das taxas de condomínio: com base em uma taxa fixa ou em um rateio mensal.

Então, a taxa fixa é o modelo utilizado no passo a passo acima que você acabou de conferir. Portanto, define-se em assembleia, no começo do ano, um valor fixo para as taxas de condomínio para os próximos 12 meses.

Por outro lado, no caso do rateio mensal, o condomínio analisa o custo do mês anterior e divide o valor entre os condôminos. Assim, as taxas de condomínio mudam ao longo do ano, de acordo com a variação das despesas.

Agora você já entende tudo sobre as taxas em seu condomínio

As taxas de condomínio são valores cobrados mensalmente dos proprietários dos imóveis para sustentar as despesas condominiais. Portanto, é importante ressaltar que o pagamento é obrigatório e a inadimplência pode acarretar em algumas consequências.

Sendo assim, o Código Civil permite a cobrança de multas ajustadas pela inflação durante o período em atraso. Além disso, é possível entrar com ações judiciais contra o inquilino inadimplente que podem resultar em despejo.

Portanto, sempre que estiver pensando em comprar um apartamento, verifique bem os valores e as regras às quais você terá que se adequar. Dessa forma, você evita surpresas desagradáveis no futuro e contribui para o bom convívio entre os moradores.

E para mais dicas que te ajudarão a ter a melhor experiência com o seu imóvel, continue no Blog da Riva Incorporadora!